Governo Aprígio abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Inscrições para candidatos a conselheiros e eleitores devem ser feitas na Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo)

Por Vera Sampaio

A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SEC), realizará a primeira eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o Biênio 2024-2026 . As inscrições para candidatos a conselheiros estarão abertas de 24 a 26 de junho, e para eleitores de 24 a 28 de junho, ambas das 9h às 17h, na Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo, sede da SEC.

O edital de chamamento foi publicado na edição 1.200 da Imprensa Oficial do Município, desta sexta-feira, 21, disponível para consulta em prefeitura.ts.sp.gov.br.

“O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado em lei há mais de 10 anos, no entanto, acreditamos que não houve vontade política da gestão anterior para assegurar que ele estivesse ativo. Como em nosso Governo temos um olhar sensível para essa área, estamos convocamos a primeira eleição deste importante conselho para que a Cultura realmente esteja cada vez mais viva em nossa cidade”, afirma o prefeito Aprígio.

Para se candidatar ao cargo de conselheiro, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos, ser residente há pelo menos dois anos ininterruptos em Taboão da Serra (até a data da inscrição), exercer atividade cultural por pelo menos dois anos no município e estar inscrito no cadastro municipal de trabalhadores da cultura. O candidato não pode ser membro de nenhum outro Conselho de Cultura, seja ele municipal, estadual ou federal.

No ato da inscrição os candidatos a conselheiro devem preencher a ficha disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e apresentar: 

– Cópia dos comprovantes de residência de Taboão da Serra atual e de 02 (dois) anos atrás; cópia do documento de identidade oficial com foto; 

– Histórico de atuação na área cultural, declarando a sua vivência, representatividade e sua identidade com a área de Artes e Cultura que deseja concorrer à vaga neste Conselho;

– Comprovantes de atuação na área cultural há pelo menos 02  anos de forma ininterrupta no em Taboão da Serra (fotos com data; matérias jornalísticas em qualquer mídia; certificados de comprovação em cursos de Arte e Cultura);

– Declaração de que não exerce cargo em comissão ou função de confiança vinculado ao Poder Executivo do Município;

– Declaração de idoneidade civil e criminal (expedida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);

Os eleitores também precisam se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição na SEC e apresentar documento oficial com foto e CPF (original com cópia) e comprovante de residência dos últimos três meses. Vale ressaltar que é necessário ter 18 anos ou mais e ser morador de Taboão da Serra.

“Esse é um importante momento na história da Cultura da nossa cidade, tempo de avanços e conquistas. Por isto, convido os munícipes engajados com as questões culturais a participar do CMPC, seja como eleitor ou como candidato a conselheiro. Vamos juntos ajudar na reconstrução da cultura de Taboão da Serra”, declara o secretário Joilson Guespires.

CMPC

Criado através da Lei Municipal n⁰ 2171/2013, o Conselho Municipal de Política Cultural integra o Sistema Municipal de Cultura, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

A principal atribuição do CMPC é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).

O CMPC será constituído por 20 membros titulares e igual número de suplentes, com composição paritária entre Sociedade Civil, escolhidos através de eleição, e Poder Público, por indicação do Governo Municipal e do Legislativo.

Dentre os membros da Sociedade Civil, serão eleitos 10 titulares, e seus respectivos suplentes, divididos por setores:

• a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Audiovisual, 01 representante;
• b) Fórum Setorial de Música, 01 representante;
• c) Fórum Setorial de Teatro, 01 representante;
• d) Fórum Setorial de Dança, 01 representante;
• e) Fórum Setorial de Cultura Popular, 01 representante;
• f) Fórum Setorial do Samba, 01 representante;
• g) Fórum Setorial de Empresas e Produtores Culturais, 01 representante;
• h) Fórum Setorial de Instituições Culturais Não-Governamentais, 01 representante;
• i) Fórum Setorial da Cultura Hip Hop, 01 representante;
• j) Fórum Setorial de Artesanato, 01 representante.

Serviço:

• ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
• (Biênio 2024-2026)
• Inscrições
• Conselheiros: de 24 a 26 de junho, das 9h às 17h
• Eleitores: de 24 a 28 de junho, das 9h às 17h

Local:

• Secretaria de Cultura e Turismo
• Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo
• Informações: (11) 4788-3888
• sec@taboaodaserra.sp.gov.br