Prefeitura de Taboão da Serra realiza 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo
13/12/2023Munícipes puderam participar e fazer sugestões no encontro que visa atualização de lei para o desenvolvimento e crescimento da cidade
Por Marcela Virgulino, sob a supervisão de Vera Sampaio e Renata Gomes
A 1° Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo de Taboão da Serra ocorreu no sábado, dia 25/11, durante a ação social Impulsiona Taboão, na EMEF Machado de Assis. Parte importante do processo de revisão, a audiência pública foi um momento de escuta acerca dos problemas da cidade para atualização da Lei Complementar n° 132/2006. O processo de revisão do marco legal conta com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Além da Audiência Pública, a Prefeitura realiza outras ações complementares para garantir a participação dos cidadãos taboanenses. A Caravana Participativa teve como objetivo visitar as dez regiões da cidade para compreender a totalidade do território municipal e as oficinas tiveram o intuito de ouvir os servidores públicos e os diversos segmentos da sociedade civil.
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Antes da Audiência de Revisão do Plano Diretor Participativo, ocorreu a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (COMDUMA), que possui papel importante na elaboração e acompanhamento da política de Desenvolvimento Urbano.
O Prefeito Aprígio falou sobre a importância da atualização do Plano Diretor Participativo e da retomado COMDUMA. “Pretendemos continuar com mais audiências para pensar conjuntamente com a população, a construção em uma cidade mais estruturada em relação as questões físicas, ambientais, econômicas e sociais. Parabenizo os novos integrantes do Conselho e conto com vocês para continuarmos reconstruindo nossa cidade, vamos investir no que pudermos e em todas as áreas”, explicou.
“Tivemos a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo, com apoio da FESPSP, importante do processo de revisão do nosso marco regulatório, processo de revisão que se iniciou ano passado, de forma interna, e é uma diretriz importante que a gente vem pautando desde o início desse Governo. O objetivo é atualizar o planejamento da cidade para os próximos 10 anos a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e da Agenda 2030, dos instrumentos urbanísticos e ambientais para que possamos reconstruir essa cidade de forma harmoniosa e pactuada com a sociedade”, comentou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SDUHMA), Nílcio Regueira Dias.
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