STF decide se aceita ou não denúncia por tentativa de golpe que tornaria Bolsonaro e mais sete militares réus

Nessa terça-feira (25), os ministros do STF irão decidir se aceitam ou não o pedido de denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra a o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por tentativa de golpe
de Estado.

Além de Bolsonaro, também são indiciados mais sete nomes. Que são Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal, General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Mauro Cid ajudante de Ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Além de tentativa de golpe  de Estado, os denunciados também responderão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e dano à patrimônio tombado.
 

Como irá funcionar as sessões

O relator do caso é o Ministro Alexandre de Moraes, que vai ser o primeiro a se manifestar durante a sessão, após a fala será do Procurador Geral da República, Paulo Gonet. Na sequência os advogados de defesa terão a fala.

E após essa abertura, os ministros se pronunciaram e iram decidir se acatam ou não a denúncia da PGR. Caso a denúncia for aceita, o ex-presidente se tornará réu, assim como os demais. E será aberta uma ação
penal, e o grupo responderá processo no STF.

Após terá a instrução processual, fase aonde são recolhidos as provas e os depoimentos de testemunhas e acusados. E após isso, ocorrerá outro julgamento onde os ministros iram decidir se os réus são inocentes ou culpados. E caso forem julgados culpados, terão suas penas fixadas de forma individual.
Mas caso a denúncia for rejeitada nessa primeira estância, o caso será arquivado.

Vale ressaltar que na minuta golpista apresentada pela PGR estar incluso planejamento de assassinatos, que seria do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, e do Ministro Alexandre de Moraes.

Serão duas sessões nesta terça 25, a primeira começando as 9:30 e a segunda às 14hrs. E a terceira na quarta também às 9:30. As sessões terão transmissão da TV Justiça no YouTube.