Vereadores de Belém aprovaram o fim do programa “Bora Belém”, que gera auxílio financeiro a famílias de baixa renda

A Câmara Municipal de Belém aprovou o fim do programa de renda cidadã, o Bora Belém, que beneficiara 18 mil famílias de baixa renda, cerca de 80 mil pessoas recebem entre R$ 200 e R$ 500 reais

O programa foi criado na pandemia pelo então prefeito Edmilson Rodrigues, PSOL.

O projeto para revogar o programa, foi apresentado pelo vereador Zezinho Lima, PL, que teve apoio dos vereadores que fazem parte da base da prefeitura. A revogação ainda depende da sanção do prefeito para se concretizar.

Mas no último dia 4 a Defensa Pública da União (DPU), recomendou ao prefeito Igor Normando a vetar integralmente o projeto de lei. Reconhecendo que o Bora Belém é muito importante para famílias de baixa renda, e que precisam desse auxílio financeiro.

Em nota, a DPU, destacou o programa como “importância constitucional e social”, e que o fim representa “um retrocesso social” , confirme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que conquistas já alcançadas pela população sejam desfeitas ou diminuídas.

A Prefeitura teve o prazo de cinco dias úteis para dar uma resposta para o DPU, prazo esse que terminou na última sexta-feira, dia 11. Mas até agora o prefeito não deu uma resposta para o DPU, e nem para a população.

Confira a lista de votação:

Votaram para acabar com o Bora Belém : Zezinho Lima –

PL, Marcos Xavier – Republicanos, Pablo Farah – MDB, Pastora Salete – PSD,
Josias Higino – PSD, TúlioNeves – PSD, John Wayne – MDB, Renan Normando – MDB, André Martha PSD, Fábio Souza – MDB, Augusto Santos – Republicanos, Felipe Vinagre – União Brasil, Jorge Vaz – PRD, Michell Durans – PSB, Roni Gás – MDB, Zeca do Barreiro – União Brasil, Adalberto Júnior – MDB, Vitor Sales – União Brasil.

Votaram pela permanência do Bora Belém: Marinor

Brito – PSOL, Vivi Reis – PSOL, Alfredo Costa – PT, Neia Marques – PT, Agatha Barra – PL, Mayke Vilaça – PL, Rildo Pessoa – MDB.

Faltaram à sessão:

Brenda Quaresma – MDB, Patrícia Queiroz – PP, Rodrigo Moraes – PcdoB, Bieco – MDB, João Coelho – PDT, Lulu das comunidades – PSDB, Eduarda Bonanza – PP.

 Preferiram não votar :

Moa Moraes – PV, Igor Andrade
– Rede, Raquel dos Animais – PDT