Senado aprova projeto de reciprocidade econômica emresposta à tarifaço de Donald Trump

Antes mesmo de vencer as eleições para Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmava que iria aumentar as tarifas cobradas por mercadorias americanas

José Carlos

E em março anúncio que a lei entraria em rigor nesse mês de abril. Uma medida que vai atingir à bolsa de valores e claro o mercado internacional. E agora no último dia 2 de abril, Trump assinou a lei que entrou em vigor na meia-noite do dia 3.

Visando isso, o Senado brasileiro votou com medida de urgência o projeto de lei da reciprocidade econômica, proposta pelo Senador Zequinha Marinho e relatada pela Senadora Teresa Cristina. A proposta foi aprovada com unanimidade pelo Senado Federal, em sessão conduzida pelo Presidente da Casa, Senador Daniel Alcolumbre, por 70 votos a 0, a PL foi aprovada e agora irá para a Câmara dos Deputados para análise.

 Lei da reciprocidade econômica

Esse projeto de lei autoriza o Brasil a adotar contramedida comerciais em resposta à ações unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional do país. Ou seja o Brasil vai poder retaliar países que cobrem grandes taxas, e que o governo entenda que isso esteja atrapalhando o livre
comércio. Além de criar condições que o país possa reagir a pressões externas que tentem influenciar políticas internas ou criar desvantagens comerciais injustas, protegendo setores estratégicos da economia nacional.

E vai fortalecer a autonomia do Brasil em disputas comerciais, assegura que padrões ambientais não sejam utilizados contra os interesses nacionais e equilibra a soberania e diplomacia. Com isso garantido a importância econômica do Brasil no cenário internacional.

Vale destacar pontos importantes do texto, as retaliações poderão ser provisórias ou por tempo indeterminado. A proposta também determina que as medidas de retaliação do governo deverão ser “na medida do possível” ,
proporcionais ao impacto econômico causado pelas medidas de outros países.

E o governo terá que monitorar os efeitos das medidas e o avanço de negociações com outros países. E esses dados poderão servir para amenizar ou anular os efeitos das retaliações.