STF condena Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob a acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que Bolsonaro deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

Bolsonaro já estava inelegível e em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, por ordem de Alexandre de Moraes. A corte também condenou ainda mais sete aliados do ex-presidente na ação penal da trama golpista e pelo menos cinco crimes.

A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado Federal em exercício foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respirar dia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.

Após três dias de votação, o resultado ficou em 4 a 1 pela condenação. Além de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor, somente Luiz Fux votou pela absolvição.